Termos de Uso

Última atualização: 28/08/2026

Bem-vindo ao SmartProj. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma, desenvolvida e operada pela Onsiite Tech. Ao criar uma conta ou usar o SmartProj, você declara que leu, entendeu e concorda com estes termos.

Responsabilidade do usuário: Você é o único responsável pelo conteúdo, dados e informações de terceiros que inserir na plataforma, bem como pelo cumprimento da LGPD e de outras leis aplicáveis. A Onsiite Tech é uma plataforma tecnológica e não se responsabiliza pelo conteúdo gerado, compartilhado ou processado por seus usuários.

1. Definições

  • SmartProj: plataforma de gerenciamento de projetos com assistente de IA.
  • Onsiite Tech: empresa responsável pelo desenvolvimento e operação da plataforma.
  • Usuário: pessoa física ou jurídica que utiliza o SmartProj.
  • Aistem: assistente de IA integrado à plataforma.
  • Conteúdo: qualquer informação, arquivo, mensagem ou dado inserido pelo usuário na plataforma.
  • Plataformas externas: serviços de terceiros integrados ao SmartProj, como OpenAI, DeepSeek, Meta (WhatsApp Business API), Evolution API e provedores de pagamento.

2. Cadastro e conta

Para usar o SmartProj, você deve:

  • Ser maior de 18 anos ou possuir autorização legal representante;
  • Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
  • Manter a confidencialidade de sua senha e credenciais de acesso;
  • Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta;
  • Notificar imediatamente a Onsiite Tech sobre qualquer uso não autorizado.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violarem estes termos ou que apresentem informações falsas.

3. Responsabilidade exclusiva pelo conteúdo

O usuário é o único e exclusivo responsável por todo o conteúdo, dados e informações inseridos na plataforma, incluindo dados de colaboradores, clientes, fornecedores e quaisquer terceiros. A Onsiite Tech não revisa, aprova, endossa ou se responsabiliza pelo conteúdo dos usuários.

O usuário declara e garante que:

  • Possui direito e autorização para inserir os dados na plataforma;
  • Obteve os consentimentos, autorizações ou bases legais necessárias para o tratamento de dados pessoais de terceiros;
  • Não inserirá conteúdo ilícito, difamatório, discriminatório, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
  • Não inserirá dados pessoais sensíveis ou sigilosos sem necessidade e sem amparo legal adequado.

4. Uso permitido

Você pode usar o SmartProj para:

  • Gerenciar projetos, tarefas, equipes e prazos;
  • Comunicar-se com colaboradores e stakeholders;
  • Utilizar o Aistem como assistente de produtividade;
  • Armazenar e compartilhar arquivos relacionados aos projetos;
  • Integrar com WhatsApp e outros serviços autorizados.

5. Proibições

É expressamente proibido:

  • Usar o SmartProj para atividades ilegais, fraudulentas ou não autorizadas;
  • Enviar conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
  • Tentar acessar, alterar ou danificar sistemas, dados ou contas de outros usuários;
  • Usar ferramentas automatizadas para coletar dados sem autorização;
  • Enviar spam ou mensagens não solicitadas em massa;
  • Utilizar a plataforma para processar dados pessoais sensíveis sem base legal adequada;
  • Repassar, vender ou alugar acessos ou conteúdos da plataforma;
  • Usar a plataforma de forma que infrinja a LGPD ou outras legislações.

6. Propriedade intelectual

O SmartProj, seu nome, logotipo, interface, código-fonte e demais elementos da plataforma são de propriedade exclusiva da Onsiite Tech. O usuário mantém a propriedade dos conteúdos que inserir na plataforma, concedendo à Onsiite Tech o direito de armazenar, processar e exibir esses conteúdos para a prestação do serviço.

7. Assistente de IA (Aistem) e plataformas externas

O Aistem utiliza modelos de inteligência artificial de terceiros (OpenAI, DeepSeek) para interpretar mensagens e sugerir ações. As respostas geradas são automáticas e podem conter imprecisões. A Onsiite Tech não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente nas respostas do Aistem.

O usuário reconhece e aceita que, ao usar o Aistem e outras integrações, parte dos dados será processada por plataformas externas, sob suas próprias políticas e termos. O usuário é responsável por:

  • Avaliar se o conteúdo pode ser processado por provedores de IA e comunicação;
  • Não inserir dados confidenciais, sensíveis ou sigilosos não necessários ao contexto;
  • Revisar e validar as respostas e ações sugeridas pelo Aistem;
  • Conhecer e aceitar os termos dos provedores externos (OpenAI, DeepSeek, Meta, Evolution, etc.).

8. Integrações de terceiros

O SmartProj pode se integrar a serviços de terceiros, como Meta (WhatsApp Business API), Evolution API, OpenAI, DeepSeek e processadores de pagamento. O uso dessas integrações está sujeito aos termos e políticas de privacidade desses terceiros.

A Onsiite Tech não se responsabiliza por indisponibilidades, falhas, alterações nas políticas, vazamentos ou qualquer outra conduta desses serviços de terceiros. O usuário ativa e utiliza essas integrações por sua própria conta e risco.

9. Disponibilidade e suporte

Nosso objetivo é manter o SmartProj disponível de forma contínua, mas podem ocorrer interrupções para manutenção, atualizações ou fatores além do nosso controle. O suporte técnico é oferecido conforme o plano contratado.

10. Pagamentos e planos

Alguns recursos do SmartProj são oferecidos mediante pagamento. Os valores, prazos e condições estão descritos no plano contratado. A não pagamento pode resultar na suspensão ou cancelamento da conta.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Onsiite Tech não será responsável por:

  • Conteúdo, dados ou informações inseridos pelos usuários;
  • Atos ou omissões de terceiros, incluindo provedores de IA e comunicação;
  • Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso da plataforma;
  • Perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de negócios, salvo dolo ou culpa grave comprovada.

O usuário assume integralmente o risco e a responsabilidade pelo uso da plataforma e das integrações externas, devendo adotar as cautelas necessárias para proteger seus dados e os de terceiros.

Em nenhuma hipótese a responsabilidade da Onsiite Tech excederá o valor pago pelo usuário nos 12 meses anteriores ao evento, quando aplicável, ou o valor mínimo permitido pela legislação vigente.

12. Rescisão

O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento. A Onsiite Tech pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos, mediante notificação prévia, salvo em casos de violação grave. Após o encerramento, alguns dados podem ser mantidos por obrigação legal ou para resolução de disputas.

13. Alterações nos termos

Podemos alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor na data indicada. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

14. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer conflitos serão resolvidos no foro da comarca de sede da Onsiite Tech, salvo competência legal diversa.

15. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

Onsiite Tech
E-mail: suporte@onsiite.com.br
Site: onsiite.com.br

Aistem - Assistente IA

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